DECRETOS

Decreto nº 2500/2020
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CULTOS E MISSAS  DE QUALQUER CREDO OU RELIGIÃO NO MUNICÍPIO DE  SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EM VIRTUDE DA  PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2497/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE  VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO  SEBASTIÃO DA BELA VISTA EM VIRTUDE DA PANDEMIA  DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2496/2020
“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS  ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE  A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ACORDO  COM A ONDA AMARELA DO “PLANO MINAS CONSCIENTE”,  APROVADO PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2459/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO EMERGÊNCIA DE SAÚDE  PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL  DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2469/2020
“DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 2470/2020
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 2486/2020
“Dispõe sobre Distribuição dos Alimentos da Merenda Escolar Durante a Suspensão das Aulas Presenciais, no Âmbito da Educação Municipal de São Sebastião da Bela Vista, com Fundamento no Decreto Municipal n° 2.470/2020, Que Dispõe Sobre a Pandemia Causada pelo Agente - Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências”.
Decreto nº 2495/2020
“DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 2344/2019
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 SOBRE O REGIME PLANTÃO NA MODALIDADE DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 2252/2018
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 DO JOGO DA COPA DO MUNDO DE FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 2223/2018
“HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO PUBLICO N. 001.2018"
Decreto nº 2253/2018
“HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.001.2017"
Decreto nº 2300/2018
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 2508/2020
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 2.496/2020, DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO “PLANO MINAS CONSCIENTE”, APROVADO PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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